Resultado Final do Edital: Lei Paulo Gustavo. A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura divulga nesta quarta-feira, (24), o resultado referente ao Edital da Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, lançado em março deste ano em Colorado. O Edital foi dividido em duas categorias: Audiovisual e Demais áreas da cultura. No total, foram comtemplados 17 projetos em um processo de ampla diversidade e inclusão. As próximas etapas são a entrega da documentação de Habilitação via e-mail, e posteriormente a assinatura do Termo de Execução Cultural na SEMATUR das 7h às 13h de segunda à sexta-feira para a liberação do recurso em até 35 dias. O pagamento dos contemplados será efetuado em parcela única, depositado na conta bancária do proponente. Cabe ressaltar que a análise para a seleção foi feita por comissão de seleção formada por Pareceristas externos, usando como base os critérios expostos nos editais. Queremos agradecer a todos que se inscreveram e demonstraram seu compromisso com a Cultura de Colorado do Oeste! Parabéns aos contemplados e continuamos trabalhando para fortalecer a nossa cultura!
Dúvidas e Atendimento
Dúvidas sobre editais e execução da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 presencial e pelo telefone: (69)9 9993-1407.
Para acessar o Edital e seus anexos clique no link abaixo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 – LEI PAULO GUSTAVO – SEGUNDA TENTATIVA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 – LEI PAULO GUSTAVO – SEGUNDA TENTATIVA
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Decreto nº 11.525/2023 – Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo
Resolução CCLPG/MINC nº 2/2023 – Aquisição de bens
