Paulo Gustavo, um dos artistas contemporâneos mais importantes do Brasil, terá sua obra homenageada através da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida por Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.
Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A LEI de fomento Paulo Gustavo, é o maior investimento cultural da história do Brasil, só aqui no município de Colorado do Oeste, será investido R$143.215,81 a fim de promover a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.
Chegou a hora de você artista Coloradense entrar em ação!
Não perca essa oportunidade, faça parte e marque sua história!
Dúvidas e Atendimento
Dúvidas sobre editais e execução da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 presencial e pelo telefone: (69)9 9993-1407.
Para acessar o Edital e seus anexos clique no link abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 – LEI PAULO GUSTAVO – SEGUNDA TENTATIVA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO
LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Decreto nº 11.525/2023 – Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo
Resolução CCLPG/MINC nº 2/2023 – Aquisição de bens
