Mês: janeiro 2024

Assembleia Geral Ordinária E.M.E.I.E.F. Dom João VI- 15/02/2024

O Conselho Escolar “União” convida aos pais, responsáveis, servidores e estudantes para participar desse momento de debate para a democratização das relações no interior da escola, onde serão escolhidos conselheiros para o quadriênio 2024/2027. A participação de toda comunidade Dom João VI é muito importante. Para mais informações, acesse o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024/ESCOLA …

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Isenção do IPTU para o Setor Chacareiro – DECRETO Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE CHÁCARAS Para a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, prevista no paragrafo único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009, é abrangido o imóvel, comprovadamente, utilizado …

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 – Concessão de uso de equipamentos oriundos do convênio nº 185/PGE/2020

OBJETO: Manifestação de interesse na concessão de uso de implementos agrícolas (colhedora de forragem, pulverizador agrícola, grade níveladora e carreta agrícola), destinadas às associações devidamente registradas e atualizadas junto à Secretaria, tendo como público alvo as Associações do Município de Colorado do Oeste. O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, com sede na …

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