Mês: junho 2021

Consulta Pública – Prefeitura de Colorado do Oeste lança enquete para elaboração do PPA

Prefeitura de Colorado do Oeste lança enquete para elaboração do PPA. Este questionário foi elaborado para que você, cidadão, ajude a definir as prioridades da sua região e do nosso Município, e assim, auxiliar na construção do Plano Plurianual (PPA 2022/2025), que prevê as ações e investimentos a serem realizados pela Prefeitura nos próximos quatro …

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Diga não às queimadas! Queimada é crime! – DENUNCIE 156

  De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta, ou seja, conduta e atividade lesivas ao meio ambiente são tipificadas como crime ambiental. O Código Penal no capítulo dos “crimes contra a incolumidade pública” também aborda a tipificação do incêndio, mas apenas em caso de riscos à integridade …

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