Avisos

Disponibilização dos dados e Estoque Diário atualizados da situação do Oxigênio Medicinal no Município de Colorado do Oeste – RO

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, disponibilizamos em nosso Portal da Transparência, os dados atualizados da situação do Oxigênio Medicinal em nosso Município. Para acessar os dados, clique AQUI. Para acessar o estoque atualizado de oxigênio até 31/08/2021, clique AQUI. Para acessar o estoque atualizado de oxigênio no período …

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Isenção do IPTU para o Setor Chacareiro – Decreto Nº 084, de 15 de abril de 2021

Decreto Nº 084, de 15 de abril de 2021 DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE CHÁCARAS Para a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, prevista no paragrafo único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009, é abrangido o imóvel, comprovadamente, utilizado …

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