DECRETO N 248/2019

DECRETO N° 248/2019                                                DISPÕE SOBRE LICENÇA

                                                                                    PRÊMIO.

 

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28/12/2012.

 

 

RESOLVE:

 

                                                           Art. 1° – Conceder ao servidor JOVINO FERREIRA DA SILVA NEIVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, empossado no regime estatutário em 10.01.2002, na função Operador de Serviços Diversos, direito adquirido referente ao quinquênio 2007/2012, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 02.02.2020 a 01.05.2020.

 

                                                            Art. 2° – Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio das Palmeiras, 18 de Novembro de 2019.

 

 

Prof. Ms. José Ribamar de Oliveira

Prefeito Municipal

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *