DECRETO N 230/2019

DECRETO N° 230/2019                                                DISPÕE SOBRE LICENÇA     PRÊMIO.

 

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28/12/2012.

 

 

RESOLVE:

 

                                                           Art. 1° – Conceder a servidora ROSELI CONCEIÇÃO FELICIANO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento/SEMPLAD, empossado no regime estatutário em 28.03.2002, na função Servente, direito adquirido referente ao quinquênio 2007/2012, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/2019 a 18/12/2020.

 

                                                            Art. 2° – Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio das Palmeiras, 04 de Novembro de 2019.

 

Prof. Ms. José Ribamar de Oliveira

Prefeito Municipal

 

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